Portugal está passando por uma reforma abrangente das leis de propriedade intelectual, com o objetivo de fortalecer a proteção dos direitos autorais e promover a inovação. As mudanças incluem a extensão dos direitos autorais, tornando mais difícil a violação de propriedade intelectual, bem como a simplificação dos procedimentos de registro de patentes e marcas comerciais. Isso incentivará a criatividade e a proteção dos direitos de inovação, beneficiando tanto criadores individuais quanto empresas. A reforma também visa melhorar a aplicação das leis de propriedade intelectual, tornando mais fácil para os titulares de direitos protegerem suas criações.
